ADVOGADOS ESPECIALISTAS EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO EM FORTALEZA/CE

O Direito Ambiental e Urbanístico é uma das áreas mais complexas e sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Empresas, construtoras, proprietários de imóveis, gestores públicos e empreendedores enfrentam desafios diários para garantir a conformidade legal de seus projetos e evitar penalidades severas.

O não cumprimento das normas ambientais e urbanísticas pode resultar em multas milionárias, embargos de obras, perda de licenças e até mesmo processos criminais.

No Carvalho & Viana Advocacia, oferecemos assessoria jurídica especializada para garantir que você ou sua empresa estejam resguardados contra qualquer risco ambiental ou urbanístico, permitindo que seus projetos avancem de forma segura e legalizada.

ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL

A legislação ambiental no Brasil é extensa e repleta de obrigações que, se descumpridas, podem levar a penalidades graves. Contar com um advogado especialista nessa área é essencial para mitigar riscos e garantir a conformidade legal de empreendimentos e atividades econômicas.

Principais serviços oferecidos em Direito Ambiental:

• Consultoria preventiva ambiental: Análise e orientação para evitar infrações e passivos ambientais.

• Licenciamento ambiental: Auxílio na obtenção, renovação e regularização de licenças ambientais.

• Defesa administrativa em autuações ambientais: Impugnação de multas e embargos aplicados por órgãos fiscalizadores (IBAMA, ICMBio, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente).

• Acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): Negociação e monitoramento de compromissos ambientais.

• Defesa judicial ambiental: Atuação em Ações Civis Públicas, Inquéritos e outras demandas judiciais ambientais.

• Gestão de passivos ambientais: Regularização de áreas impactadas e resolução de pendências junto a órgãos ambientais.

• Assessoria em sustentabilidade corporativa: Desenvolvimento de estratégias sustentáveis para empresas, visando conformidade legal e responsabilidade socioambiental.

ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO URBANÍSTICO

O Direito Urbanístico regula o uso e ocupação do solo, garantindo a ordenação do espaço urbano de acordo com normas legais. Qualquer empreendimento imobiliário ou reforma de grande porte deve estar de acordo com legislações municipais, estaduais e federais para evitar sanções.

Principais serviços oferecidos em Direito Urbanístico:

• Regularização fundiária: Assessoria na legalização de imóveis urbanos e rurais.

• Elaboração e revisão de contratos imobiliários: Atuação em incorporação, loteamentos e desmembramentos.

• Assessoria na aprovação de projetos urbanísticos: Suporte jurídico para obtenção de alvarás e licenças municipais.

• Defesa em autos de infração urbanística: Contestação de embargos de obras e sanções administrativas.

• Análise de impacto regulatório: Estudos e pareceres jurídicos para garantir conformidade de empreendimentos com o Plano Diretor e normas municipais.

• Consultoria para Prefeituras e órgãos públicos: Assessoria para desenvolvimento e aplicação de políticas urbanísticas.

POR QUE ESCOLHER O CARVALHO & VIANA ADVOCACIA?

O Carvalho & Viana Advocacia possui vasta experiência em Direito Ambiental e Urbanístico, atendendo empresas e investidores de todo o Brasil com demandas aqui no estado do Ceará.

Nossa equipe é qualificada e garante um atendimento personalizado, com estratégias eficazes para proteger seus direitos e viabilizar seus projetos de forma segura e legal.

Se você precisa de segurança jurídica para sua empresa, obra ou propriedade, não arrisque enfrentar multas, embargos ou prejuízos financeiros por falta de planejamento adequado. Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta com nossos especialistas!

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