Carvalho & Viana Advocacia e Consultoria

Referência em excelência jurídica no Estado do Ceará

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QUEM SOMOS

Somos um escritório de advocacia referência no estado do Ceará, com mais de dez anos de atuação e uma equipe altamente qualificada, formada por advogados especialistas nas mais diversas áreas do Direito.


Atendemos clientes em mais de 19 países e conduzimos processos em todo o Estado do Ceará e em todas as regiões do Brasil, resultado do nosso compromisso em oferecer excelência jurídica e soluções eficazes a cada cliente.

Se você precisa de uma orientação jurídica especializada, clique no botão abaixo e fale conosco agora mesmo.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Empresarial e Societário

    Assessoria jurídica integral para empresas, tanto preventiva como contenciosa, abrangendo governança, fusões, recuperação judicial e falências, dentre outros.

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  • Direito Tributário e Fiscal

    Atuação abrangente, incluindo planejamento fiscal, contencioso administrativo e judicial, e recuperação de créditos.

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  • Direito Contratual e Obrigacional

     Assessoria completa na elaboração, revisão e negociação de contratos, garantindo segurança jurídica em qualquer operação.

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  • Direito Bancário e Financeiro

     Defesa de clientes contra abusos bancários e irregularidades praticadas pelos bancos, além de consultoria para obtenção de créditos.

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  • Direito Ambiental e Urbanistico

    Assessoria completa para regularização ambiental, licenciamento e contencioso ambiental e urbanístico, garantindo segurança jurídica.

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  • Direito Imobiliário e Condominial

    Atuação ampla em compra, venda, regularização, locações e litígios imobiliários e condominiais, prevenindo e resolvendo litígios.

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  • Direito Notarial e Registral

     Assessoria completa em escrituras, registros e retificação de registros, nulidades, e todos os demais procedimentos cartorários.

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  • Direito Digital e Proteção de Dados

     Consultoria para empresas e indivíduos em compliance digital e defesa contra crimes cibernéticos, responsabilidade digital e aplicação da LGPD.

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  • Direito Administrativo

    Licitações, contratos administrativos, multas e obtenção de certidões, dentre outros. Consultoria e contencioso administrativo.

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  • Direitos dos Servidores Públicos

    Proteção dos direitos dos servidores municipais, estaduais ou federais perante órgãos administrativos e judiciais.

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  • Direito Criminal e Tribunal do Júri

      Advocacia criminal completa, desde a investigação até o julgamento, incluindo defesa no tribunal do júri, construindo estratégias eficazes para você.

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  • Direito de Imagem e Autoral

     Defesa contra uso indevido de imagem e proteção de direitos autorais, registro de marcas, patentes e propriedade intelectual.

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  • Direito Internacional e Imigratório

    Tratados, convenções e reconhecimento de sentenças estrangeiras. Assessoria em imigração, nacionalidade, vistos, dupla cidadania, dentre outros.

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  • Blindagem Patrimonial

    Protegemos seus bens de riscos jurídicos e financeiros por meio de estratégias legais seguras, como holdings e planejamento sucessório.

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  • Direito de Família e Sucessões

    Atuação em divórcios, partilhas de bens, guarda, pensão alimentícia, sucessões, planejamento patrimonial e demais serviços da área.

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  • Direito Médico e de Saúde

    Defesa em processos que envolvam erros médicos, processos administrativos e direito à saúde.

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PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

HAPVIDA CIRURGIA CARÊNCIA
Por Stivel Carvalho 13 de maio de 2026
Decisão determinou que a Hapvida autorizasse e custeasse, em 48 horas, internação hospitalar e cirurgia de colecistectomia em caso de urgência médica.
coparticipação terapias
Por Stivel Carvalho 12 de maio de 2026
Sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato declarou inaplicável a coparticipação de 15% em terapias multidisciplinares, determinou restituição simples dos valores pagos e fixou indenização por dano moral.
Unimed Fortaleza MitraClip
Por Stivel Carvalho 12 de maio de 2026
Decisão determinou que a Unimed Fortaleza autorizasse e custeasse, em 24 horas, o procedimento de Reparo Transcateter de Borda a Borda Valvar Mitral, com implante de MitraClip, indicado para paciente em estado crítico.
Por Stivel Carvalho 12 de maio de 2026
Decisão determinou que a Hapvida autorizasse e custeasse, em 24 horas, exame de ressonância magnética do crânio indicado para paciente em estado gravíssimo.
Por Stivel Carvalho 29 de abril de 2026
Entenda quando o empréstimo consignado pode ser anulado, quais formalidades devem ser observadas pelo banco e como uma decisão recente ajuda a compreender os direitos da pessoa idosa e analfabeta.
Plano de saúde: Unimed Fortaleza é condenada a fornecer Secuquinumabe (Cosentyx®) para artrite psori
Por Stivel Carvalho 2 de abril de 2026
Decisão da 28ª Vara Cível de Fortaleza obriga Unimed a custear Secuquinumabe para Artrite Psoriásica. Veja os fundamentos jurídicos e como agir em negativas.
Próstata: Justiça manda reembolsar HOLEP negada por plano
Por Stivel Carvalho 26 de março de 2026
Decisão em Fortaleza condena a GEAP a reembolsar R$ 11 mil por materiais da técnica HOLEP negados em cirurgia prostática. Entenda o caso.
Unimed Fortaleza condenada por negar home care para Alzheimer
Por Stivel Carvalho 25 de março de 2026
Justiça de Fortaleza condena a Unimed Fortaleza a custear home care para paciente com Alzheimer avançado. Saiba o que fazer em caso de negativa.
Por Stivel Carvalho 24 de março de 2026
Justiça de Fortaleza condena a Unimed a fornecer Spinraza para paciente com AME tipo III. Entenda a decisão e saiba o que fazer diante da negativa.
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OAB/CE 34.702

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